Fiscalização revela ameaça em barragem e poluição hídrica em tanque de pisciculturas

Uma inspeção feita pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco constatou, nesta semana, riscos estruturais em uma barragem e irregularidades em unidades de piscicultura nos municípios de Palestina e Pão de Açúcar, no interior de Alagoas. As ações envolveram órgãos ambientais e de engenharia, com foco na proteção do rio São Francisco e das comunidades ribeirinhas.

Em Palestina, a vistoria na Barragem do Retiro evidenciou o acúmulo excessivo de vegetação sobre o corpo do barramento, o que compromete a estrutura e pode gerar sérios riscos à segurança da população localizada a jusante. De acordo com os técnicos, a situação exige manutenção urgente e monitoramento constante para evitar acidentes.

A barragem está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e já é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas. Está em negociação um acordo judicial para que a autarquia federal assegure a segurança das 21 barragens sob sua gestão no estado.

Já em Pão de Açúcar, a fiscalização visitou duas unidades de piscicultura. Uma delas estava abandonada, com tanques escavados desativados e sistema de captação de água fora de operação. A segunda, dedicada à produção de alevinos, funcionava com licença ambiental válida e outorga de captação, mas foi flagrada despejando efluentes sem tratamento no Riacho Pau Ferro, afluente do rio São Francisco.

A prática configura crime ambiental e pode afetar gravemente a qualidade da água, a fauna aquática e a saúde das comunidades ribeirinhas. Por conta da infração, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) lavrou dois autos de constatação, e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) autuou o empreendimento. O responsável foi conduzido pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para prestar esclarecimentos.

O coordenador da equipe de fiscalização, Rafael Vanderley, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), destacou a importância das ações preventivas. “A presença de irregularidades em empreendimentos que utilizam recursos hídricos demonstra a necessidade de um monitoramento permanente, tanto para prevenir riscos estruturais quanto para evitar impactos ambientais no rio São Francisco e em seus afluentes. Cada vistoria é um passo na proteção da vida, do meio ambiente e da sustentabilidade das comunidades que dependem dessas águas”, afirmou.

As ações foram conduzidas pela equipe de Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens da FPI, composta por técnicos do BPA, Crea-AL, IMA/AL e Semarh. A iniciativa reforça a importância do trabalho integrado na defesa dos recursos naturais e da segurança hídrica na região.