Redação
A força-tarefa que contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria de Fazenda, Procon, Instituto Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq), Ministério Público Estadual e Polícia Militar fiscalizou esta semana 26 revendas de gás de botijão (GLP), 48 postos revendedores de combustíveis e quatro distribuidoras em Maceió, Arapiraca e outros municípios da região metropolitana e do agreste. O balanço da operação foi divulgado hoje (4/9) de manhã, na Escola Fazendária de Jacarecica.
A ANP fez cinco interdições em revendas de GLP e também interditou um bico abastecedor de gás natural veicular (GNV) por pressão acima do permitido. A ANP fez 60 coletas de mostras de combustíveis para análise em laboratório e 27 autuações em postos de combustíveis por irregularidades como ausência de painel de preços, falta de balde aferidor e de equipamento para testes. A Secretaria de interditou, no agreste, um posto com tanques clandestinos. O Inmeq flagrou uma bomba com vazamento e outra em mau estado de conservação. Já o Procon apreendeu 102 itens em postos com prazo de validade vencido, como lubrificantes, bebidas e cigarros.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 40 forças-tarefa em todo o país.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.
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