Assessoria
Durante as operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, realizada na quinta-feira (1), a Equipe de Produtos de Origem Animal, autuou uma pocilga e um abatedouro de frango clandestino.
Na pocilga foi verificado que os proprietários não possuíam licença ambiental para a operação regular da atividade agropecuária. Assim, o responsável foi autuado pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
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Já no abatedouro de aves o estabelecimento foi autuado por falta de registro na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL), por falta de licença ambiental, expedida pelo IMA; e, pela ausência de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
Nas duas situações foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por crime ambiental de menor potencial ofensivo. Os responsáveis foram orientados para regularizar as atividades atendendo as legislações ambientais.
CRIME AMBIENTAL
Ainda durante o trabalho de fiscalização, a Equipe de Produtos de Origem Animal da FPI mapeou, na quarta-feira (30), uma propriedade rural onde há suspeita de abate clandestino de animais.
No local foi verificado uma série de crimes ambientais a exemplo de descarte irregular de resíduos, maus-tratos de animais e a suspeita de abate clandestino. O proprietário da área não foi localizado.
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