Agora RN
Todos os meses, no Rio Grande do Norte, pelo menos 50 presos sem monitoramento eletrônico – mas que possuem a obrigação de dormir em alguma unidade penitenciária – ignoram a determinação e se tornam fugitivos da Justiça. O número é 25% maior que o registrado no ano passado, quando a média era de 40 fugas.
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O alerta foi feito ao site Agora RN pelo juiz Henrique Baltazar dos Santos Neto, da Vara de Execuções Penais da capital potiguar, que defende o uso da tornozeleira eletrônica como uma solução para o problema. Segundo o magistrado, o universo de presos monitorados é bem maior, mas com uma média de fugas menor.
Ainda de acordo com Baltazar, em 2018, cerca de 300 detentos, por mês, deveriam pernoitar na cadeia. E todos eles sem monitoramento, ou seja, sem uso de tornozeleira eletrônica. Destes, 40 saiam de manhã e quando anoitecia não voltavam mais. Já este ano, com menos presos, cerca de 255 na mesma condição, a média de presos que não voltou mais para pernoitar passou para 50.
“O aumento da média de fugas de presos nesta condição (sem monitoramento) se dá porque a maioria dos apenados mora no interior ou corre risco de morte no presídio. Também tem o fato de o detento se tornar alvo fácil de inimigos ou presos rivais, já que ele precisa sair e voltar para o mesmo lugar todas as noites e quase sempre fazendo o mesmo percurso todos os dias no mesmo horário”, observou Baltazar.
Quanto aos presos monitorados, o juiz também apresentou os números. Em 2018, de um total de 1.320 presos com tornozeleira eletrônica, 189 escaparam – média de 16 por mês. Já este ano (de janeiro a setembro) de 1.440 monitorados, 314 se tornaram foragidos (35 por mês).
“Esses números mostram que, ao contrário do senso comum, a monitoração eletrônica é um sucesso no tocante ao controle e eficácia no cumprimento da pena”, afirmou.
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