O presidente Lula debateu com mais de três mil pessoas, em Brasília, o legado dos 20 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os rumos da política pública que garante proteção social e dignidade a milhões de brasileiros. O chefe do governo brasileiro que criou o SUAS há 20 anos testemunhou o esforço para reconstrução da política social, na maior conferência democrática e popular do Brasil, nesta segunda-feira (8), na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Ovacionado pela plateia formada por usuários, colaboradores e trabalhadores do SUAS, Lula classificou como sagrada a reflexão sobre a trajetória, o presente e o futuro desejado para a Assistência Social no Brasil. O presidente lembrou o quanto foi difícil construir o SUAS, após anos de briga para que a parte da sociedade compreendesse que o Brasil não poderia renunciar à importância do SUAS.
“Estamos falando de um futuro que está para ser construído pelas nossas mãos. Um futuro que está para ser construído pelo nosso comportamento, pelo nosso trabalho. E pelo grau de consciência política que a gente tiver no dia que a gente tiver que votar. [...] Nunca deu certo colocar raposa para tomar conta de um galinheiro”, concluiu o presidente da República, ao citar o fato de a política de proteção social quase ter sido destruída a partir de 2018. “Destruir é muito fácil, construir é muito difícil”, concluiu.
O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edgilson Tavares, avaliou como extremamente significativa a presença do patrono do SUAS, Lula, na Conferência que é o maior espaço de mobilização e participação social do Brasil.
Edgilson lembrou que preside o mesmo CNAS que teve sua conferência convocada e desconvocada, no governo de Jair Bolsonaro, em 2019. E exaltou que sua retomada somente foi possível em um País verdadeiramente democrático, presidido pelo maior estadista do século.
“A presença do nosso presidente Lula reafirma o compromisso dele com a democracia participativa, com a atuação dos conselhos de políticas públicas, com o controle social, com a gestão social democrática para decisões que são fundamentais para a política pública da assistência social. Daqui estão saindo todas as deliberações que, inclusive, serão encaminhadas ao próprio presidente. Então, a afirmação dele aqui dizendo que a luta dele é a nossa luta é fundamental”, avaliou o presidente do CNAS.
As propostas para o sistema de organização e gestão da política da Assistência Social foram submetidas ao importante processo democrático do CNAS, desde o início do ano, por meio de 5.495 conferências municipais, 27 conferências estaduais e do Distrito Federal e 16 conferências livres. Edgilson ressalta que o debate avança para subsidiar a criação do terceiro plano decenal do SUAS, para além de reconstruir, inovar, avançar e fortalecer a proteção social, após esta política ter sido asfixiada e desmontada.
A Conferência
Convocada pela Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 31/2024, a 14ª CNAS reuniu mais de 3 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, do último sábado (6) até esta terça-feira (9), reunindo gestores, trabalhadores, usuários e representantes da sociedade civil para debater os cinco eixos centrais que orientarão as diretrizes do próximo Plano Decenal de Assistência Social.
Além das plenárias e debates, a programação incluiu atividades autogestionadas, homenagens, minis plenárias e a entrega do Prêmio CNAS Simone Albuquerque, que reconheceu iniciativas inovadoras na política de assistência social e teve o presidente Lula como um dos premiados.
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social contou com o apoio de diversos parceiros institucionais e patrocinadores que fortalecem a realização do evento. São patrocinadores: Banco do Brasil e Sudene. São parceiros: Rede Cidadã, OIM, Unicef, Fundação Roberto Marinho, Paulus Social, Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), Fé e Alegria, CIEE Rio, Conselho Federal de Psicologia, Ufal e Fundepes.
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