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Uma portaria, assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15) suspendeu temporariamente, a transferência de recursos aos municípios paraibanos destinados para o custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
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A cidade de Sousa, no Sertão do estado, vai deixar de receber R$ 56 mil. Já Caaporã, no Litoral Sul, vai ficar com R$ 6 mil a menos de custeio.
O Ministério da Saúde tomou a medida com base em conta as normas sobre o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços do Sistema Único de Saúde, além do descumprimento de portarias no que tange ao “cadastramento das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) ou à alimentação de dados de produção das equipes no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)”.
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