Governo prepara decreto para aumentar autonomia de autoridades portuárias

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse hoje (4) que o governo está elaborando um decreto que dará mais autonomia às autoridades portuárias. “Nós queremos voltar a ter uma autoridade portuária autônoma, descentralizada, com o poder que lhe foi retirado na última Lei dos Portos”, disse ele, após participar da abertura da Intermodal South America, um dos principais eventos de logística da América Latina.

O novo marco regulatório deverá ainda reduzir os entrazves burocráticos e facilitar os investimentos privados. “Vamos lançar o decreto com aquilo que é consenso. Tem muita coisa que é consenso e que vai ajudar a desburocratizar, a dar mais velocidade [aos portos, como] na questão da possibilidade dos arrendatários fazerem investimentos que seriam públicos”, exemplificou.

Há ainda a previsão do decreto reduzir os prazos de tramitação dos processos, tanto no próprio ministério, como na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Concessões

Quintella destacou ainda que o governo se prepara para leiloar quatro novos terminais portuários, um de celulose e um de veículos no Paraná, um de celulose no Maranhão e um de carga geral no Amapá. São esperados investimentos de R$ 400 milhões nas quatro unidades.

No último dia 23, foram concedidos à iniciativa privada dois terminais de cargas líquidas em Santarém, no Pará. O Consórcio Porto Santarém pagou um total de R$ 68,2 milhões para explorar por 25 anos as duas estruturas.

Ambos são terminais de madeira usados para o abastecimento de combustível na região. O consórcio deverá fazer investimentos de R$ 29,8 milhões para ampliação dos tanques de abastecimento de gasolina, etanol e diesel.