Governo rejeita 'passaporte da vacina' e vai exigir quarentena de 5 dias para viajantes não vacinados

O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que pedirá quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que saiam de outros países e desembarquem no Brasil. Segundo o governo, a ideia é promover uma "reabertura das fronteiras" brasileiras em razão do alto nível de vacinação da população.

Essa "reabertura" citada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, atende apenas parcialmente às recomendações que vêm sendo reforçadas há mais de um mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O órgão defende maior restrição no acesso de estrangeiros ao país e a exigência de um certificado de vacinação completa contra a Covid – o chamado "passaporte da vacina" – como alternativa à "autoquarentena". No pronunciamento, os representantes do governo não fizeram qualquer menção à exigência desse documento. Segundo Queiroga, a decisão do governo foi por adotar duas medidas:

• exigir teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil;
• exigir quarentena de cinco dias para os indivíduos não vacinados que cheguem ao país, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, o passageiro é liberado para transitar em solo brasileiro.

"É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde. E é assim, como falou o ministro Ciro Nogueira [Casa Civil], que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, a nossa população vacinável, mais de 175 milhões de habitantes", declarou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

"Nós nos reunimos diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante ômicron [...] já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina", afirmou Queiroga.

"Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições. Até pq já se sabe que infelizmente a vacina não impede transmissão", prosseguiu o ministro.

O ministro não apresentou, no entanto, a íntegra do argumento defendido pela OMS. A organização também pediu aos países que aumentem a capacidade de seus serviços de saúde e vacinem sua população para combater o aumento de casos provocados ​​pela variante ômicron. A organização disse também que as restrições às viagens podem ganhar tempo, mas que por si só não são a resposta.

"A [variante] delta é responsável por 99% das infecções em todo o mundo", disse a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan. "Ela teria que ser mais transmissível para competir e se tornar dominante em todo o mundo. É possível, mas difícil de prever."