Governo sinaliza ao Congresso que enviará reforma administrativa até outubro

Publicado em 24/08/2020, às 09h45
Marcello Casal Jr/Agência Brasil -

CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica sinalizaram, em conversas recentes com a cúpula do Congresso Nacional e lideranças de partidos do Centrão, que o governo enviará a reforma administrativa em até 60 dias, ou seja, até outubro. 

LEIA TAMBÉM

A indicação foi dada por Bolsonaro diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em café da manhã na quarta-feira (19), no Palácio da Alvorada. A aliados, o deputado disse ter ficado com a "impressão" de que a proposta deve ser enviada ainda em agosto.

A sinalização também foi dada por auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, em conversas com deputados do Centrão e confirmada à CNN por outros ministros e pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Meu palpite é nesse prazo de 60 dias”, afirmou o emedebista à coluna. A ideia é que a proposta comece a tramitar pela Câmara, onde a votação dos vetos presidenciais na semana passada demonstrou haver uma resistência menor ao tema do que no Senado.

A interlocutores, Guedes tem ressaltado que a proposta do governo já está pronta desde novembro de 2019. A reforma aguardava apenas aval do presidente da República, que até então vinha resistindo a encampar o tema, por temer prejuízos políticos.

Segundo apurou a CNN, a proposta não deve mexer em direitos adquiridos dos servidores públicos, exigência de parte dos parlamentares e até do próprio Bolsonaro. Também há uma discussão sobre bonificação por meritocracia para os atuais servidores. 

Até então, o presidente e integrantes da equipe econômica vinham indicando que as mudanças nas regras de trabalho para servidores públicos deveriam ficar para 2021. Isso provocou o pedido de demissão do secretário de Desburocratização, Paulo Uebel.

O presidente da Câmara e outros integrantes do Legislativo, porém, cobraram insistentemente o envio da reforma administrativa ainda este ano. Para Maia, o ideal seria que a proposta fosse analisada no Congresso junto à reforma tributária, essa já em tramitação.

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

Dólar sobe e petróleo dispara com ataque militar ao Irã; entenda Quem deve declarar o Imposto de Renda 2026? Veja o que se sabe até agora sobre as regras Empresas têm até este sábado para enviar dados salariais por gêneros Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda de fevereiro