Governo vai fazer revisão em conselhos e imóveis da União

O presidente Jair Bolsonaro reuniu sua equipe ministerial na manhã de hoje (3), para afinar o discurso e definir medidas gerais que serão adotadas pelas 22 pastas. Após cerca de quatro horas de discussão, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo vai fazer uma varredura em todos os conselhos vinculados à administração federal e nos imóveis próprios e alugados pela União nos estados. "Foi uma reunião de alinhamento do presidente com cada um dos ministros", afirmou.

Conforme Onyx, um levantamento preliminar indica que o governo federal tem cerca de 700 mil imóveis em todo o país, além de prédios alugados. A ideia é juntar os órgãos federais para reduzir custos de manutenção. Para ele, é um "contrassenso absoluto" a União ter 700 mil imóveis e ainda alugar prédios.

"Cada ministro deverá fazer um levantamento de todos os imóveis existentes, principalmente nos estados e nas capitais, com o objetivo de racionalização do uso dessas estruturas", afirmou o ministro.

O governo federal, disse Onyx, deverá criar em cada capital uma “Casa Brasil” para reunir as representações da administração federal nos estados. "O objetivo é racionalizar e depois permitir a venda desses imóveis. As primeiras informações são gigantescas. A União tem próximo de 700 mil imóveis. Vocês imaginam o que isso significa em termos de custo para manutenção", argumentou.

Cargos
Segundo o ministro, a composição e o papel de todos os conselhos serão revisados para evitar sobreposição de funções. Criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), por exemplo, já foi extinto por medida provisória.

"Nos últimos anos, conta-se a casa das centenas de conselhos. Todos eles com volume muito grande de pessoas, o que traz custos para a administração pública e, em muitos momentos, eles se sobrepõem, sendo repetidos em ministérios diferentes conselhos que às vezes têm quase a mesma função. Vai ser feito um pente-fino em todos os conselhos que atuam junto à administração direta", afirmou.

Outra orientação do presidente foi para que os ministros preencham os cargos de segundo e terceiro escalões, bem como os espaços federais nos estados seguindo os mesmos critérios que nortearam a definição dos ministros.

"A ocupação dos espaços regionais deverá obedecer uma total sintonia com o governo federal. O que ocorria em governos anteriores era que as indicações e nomeações ocorriam dentro da Casa Civil sem guardar conexão e identidade com o que cada ministério tinha de políticas públicas."

Conforme Onyx, a palavra final será dos ministros de cada pasta e não mais da Casa Civil. "O ministro receberá a indicação, vai analisar, avaliar a sintonia entre as ações do governo e aquilo que o ministério está construindo em políticas públicas. Só depois do ok do ministro é que as questões regionais serão resolvidas", disse.

Exonerações
Ao ser questionado sobre a exoneração de mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados da Casa Civil desde gestões anteriores - um decreto publicado hoje no Diário Oficial -, Onyx afirmou que não se trata de uma “caça às bruxas”. “Justamente para não ser [caça às bruxas] decidimos exonerar todos”, afirmou.

Segundo o ministro, a reocupação desses cargos pelos antigos funcionários dependerá de critérios técnicos, de competência e de uma avaliação de sua equipe sobre as condições da indicação de seus nomes para os respectivos cargos. 

“É o único jeito de tocar nossas ideias e projetos, de fazer o que a sociedade decidiu por maioria [nas urnas]: dar um basta nas ideias socialistas. Estamos aqui para servir a sociedade brasileira e não a um partido ou ideologia”, ressaltou.

Ainda ressaltando a “limpeza” que o atual governo pretende fazer, o presidente Jair Bolsonaro recomendou a todos os ministros uma varredura nas liberações de recursos autorizadas nos últimos dias da gestão Temer. A missão deve ser concluída até a próxima semana por cada pasta. 

“Foi solicitado a todos os ministros que fizessem uma apuração sobre nomeações e exonerações, bem como movimentações financeiras nas pastas nos últimos 30 dias.