Ricardo Balthazar/Folhapress
A prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores de baixa renda atingidos pela crise do coronavírus se tornará inevitável nos próximos meses e obrigará o governo a buscar novas formas de financiá-lo, afirma um grupo de pesquisadores que monitora as políticas de combate à pandemia.
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Integrante da Rede de Pesquisa Solidária, iniciativa que reúne dezenas de instituições acadêmicas públicas e privadas, o grupo sugere a criação de uma contribuição emergencial que taxe a renda dos mais ricos para sustentar a renovação do programa sem aprofundar o desequilíbrio das contas públicas.
Dos R$ 152 bilhões destinados ao auxílio pelos créditos extraordinários criados no início da pandemia, o governo já gastou R$ 75 bilhões para pagar as duas primeiras parcelas do benefício, que a lei manda pagar por três meses. O número de beneficiários atingiu 58 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
No início de maio, a Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, estimou que o custo do programa poderá atingir R$ 154 bilhões com o agravamento da crise econômica e o cadastramento de novos beneficiários, exigindo novos recursos orçamentários mesmo sem a prorrogação do auxílio.
O grupo ligado à Rede de Pesquisa Solidária calcula que mais de 61 milhões de trabalhadores preenchem hoje os requisitos necessários para receber o auxílio emergencial, que é destinado a trabalhadores do setor informal que viviam com renda familiar mensal inferior a R$ 3.135 antes da pandemia.
Os pesquisadores estimam que a prorrogação do auxílio por mais três meses custaria R$ 121,5 bilhões, ou R$ 40,5 bilhões por mês, num cenário em que seriam mantidos o valor mensal do auxílio e os limites que restringem o acesso ao benefício, como fazem diversos projetos em discussão no Congresso.
"Mesmo com um aprofundamento da crise, o custo mensal do programa não seria muito diferente do que observamos agora, por causa das restrições impostas pela lei", diz o sociólogo Ian Prates, pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e um dos coordenadores do grupo.
Os pesquisadores calculam que a taxa de desemprego atingirá 26,6% em junho, com o agravamento da crise. Dados publicados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na quinta-feira (28) indicam uma taxa de 12,6% no trimestre de fevereiro a abril, ou seja, no início da pandemia.
Muitas pessoas que correm o risco de ficar sem trabalho e renda nos próximos meses não se enquadram nos limites para obter o auxílio emergencial. Milhões de trabalhadores também não atendem aos requisitos necessários para receber o seguro desemprego, de acordo com um estudo recente.
Segundo um levantamento feito pela Rede de Pesquisa Solidária, seis dos nove projetos em discussão no Congresso prorrogam o auxílio emergencial até dezembro. O governo já indicou que está disposto a renovar o programa, mas tem cogitado uma redução do valor da ajuda mensal, para R$ 200.
A devastação causada pelo coronavírus e o impacto do auxílio emergencial têm levado especialistas em políticas sociais a defender a criação de um programa de caráter permanente, que garanta uma renda básica a toda a população, substituindo o Bolsa Família e outros programas assistenciais.
A Rede de Pesquisa Solidária aponta como opção para financiar a prorrogação do auxílio emergencial nos moldes atuais a criação de uma contribuição que atingiria temporariamente pessoas que têm renda mais elevada, com alíquotas de 10% a 20% para os que tiverem renda mensal superior a R$ 15.675.
A proposta foi apresentada em abril pela economista Úrsula Dias Peres, da Universidade de São Paulo, com Fábio Pereira dos Santos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Eles calculam que o novo imposto permitiria arrecadar R$ 142 bilhões em um ano.
"A discussão sobre a prorrogação do auxílio emergencial nos obriga a pensar sobre alternativas como essa", afirma Prates. "A crise provocada pela pandemia abre uma janela de oportunidade para discutir uma rede de proteção social mais inclusiva e um sistema tributário mais justo e progressivo."
A Rede de Pesquisa Solidária começou a trabalhar em abril e tem produzido boletins semanais com os resultados de seus estudos. Pesquisadores da Universidade de São Paulo e de instituições como o Cebrap participam da iniciativa. Os boletins estão disponíveis no site da iniciativa.
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