Mais de uma década depois, homem é condenado por matar companheira dentro de casa

A Justiça de Alagoas condenou, nesta segunda-feira, 7, o réu José Dernival Pereira a 17 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira, Maria do Socorro dos Santos Souza, crime ocorrido no dia 20 de junho de 2011, em Arapiraca, dentro da residência do casal. A sentença também determinou a decretação de sua prisão preventiva, considerando a gravidade dos fatos e os requisitos legais.

O julgamento reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, configurando homicídio qualificado. De acordo com Minist-ério Público (MPAL), como o crime ocorreu antes da reforma do Código Penal que incluiu o feminicídio como qualificadora específica, o réu não pôde ser julgado por esse tipo penal. Ainda que, desde 2024, o feminicídio tenha se tornado crime autônomo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão, a lei penal não retroage para prejudicar o réu, conforme o princípio da legalidade.

O crime - De acordo com a denúncia do MPAL, por volta das 18h do dia 20 de junho de 2011, Maria do Socorro foi vista ingerindo bebida alcoólica com o companheiro na área da residência. Três horas depois, às 21h, seu filho de 10 anos, Rafael Gustavo dos Santos Souza, bateu na porta do quarto para desejar boa noite à mãe e pedir a bênção. O menino ouviu do réu, em tom ríspido: “pode responder”. Em seguida, ouviu a mãe dizer: “Deus te abençoe”.

Na manhã seguinte, o menino encontrou o corpo da mãe no quarto, com um disparo de arma de fogo na cabeça. José Dernival já havia deixado o local. Estilhaços de uma garrafa de bebida alcoólica foram encontrados ao lado da vítima.

Testemunhas relataram que Maria do Socorro era constantemente agredida e ameaçada pelo companheiro. Ele teria dito repetidas vezes que a mataria caso ela tentasse deixá-lo.