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O 1º Juizado da Mulher de Maceió condenou um homem por ameaçar a ex-companheira e atear fogo na casa dela, no bairro Santos Dumont, na parte alta da capital alagoana, em novembro de 2024. As chamas atingiram uma cadela que estava no imóvel.
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De acordo com a Justiça de Alagoas, ele deverá cumprir oito anos e quatro meses de reclusão, além de dois meses de detenção. O homem também terá que pagar R$ 8 mil de indenização à vítima por danos morais. A condenação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (16).
Na decisão, a juíza Soraya Maranhão destacou que os crimes foram cometidos em contexto de violência doméstica. A magistrada afirmou ainda que a materialidade e a autoria foram devidamente comprovadas. "Há registro audiovisual do momento do crime, o qual evidencia a ação criminosa".
Para a juíza, ao despejar gasolina e atear fogo por cima do muro da residência, o acusado assumiu o risco de atingir as pessoas que estavam no local, além do animal.
"A conduta foi praticada de forma premeditada, durante a madrugada, com o emprego de combustível inflamável, evidenciando maior grau de consciência e determinação na prática delitiva", afirmou a titular do 1º Juizado.
O caso
De acordo a Justiça, consta nos autos que o réu foi até a casa da ex-companheira com gasolina, de madrugada, e ateou fogo ao muro da residência. As chamas acabaram atingindo a cadela que vivia no local.
Após o crime, o homem fugiu, mas foi localizado e preso pela polícia. Interrogado, ele admitiu ter provocado o incêndio para "dar um susto" na ex-companheira. O réu também confirmou ter enviado áudios à vítima com injúrias e ameaças de morte, mas negou que tenha agido por ciúmes.
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