Ascom TJ-AL
O Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa condenou, nessa terça-feira (8), Márcio Roberto Ferreira da Silva a 42 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão pelo crime de feminicídio cometido contra Niedja Natália Silva do Nascimento, ocorrido em janeiro deste ano.
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A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.
De acordo com os autos, o crime ocorreu na madrugada de 26 de janeiro de 2025, na residência da vítima, situada na Rua Presidente Vargas.
Consta da denúncia do Ministério Público de Alagoas que o réu, inconformado com o fim do relacionamento amoroso, esfaqueou a vítima no pescoço com uma faca peixeira, tirando-lhe a vida.
A ação criminosa foi presenciada pela filha da vítima, uma criança de apenas 8 anos, que buscou socorro desesperadamente após ver a mãe ferida.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, bem como a incidência das qualificadoras de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar, que presidiu a sessão, fixou a pena com base nas circunstâncias judiciais, destacando a crueldade da conduta e o abalo emocional causado à filha da vítima.
“A conduta do sentenciado se apresenta como detentora de maior grau de reprovação, levando em conta a quantidade e gravidade dos golpes desferidos, assim como a intensa agressividade empregada pelo réu durante a ação criminosa”, registrou a magistrada na sentença.
A juíza também considerou como negativa a circunstância de o crime ter sido cometido na presença da filha da vítima. “Comprovou-se que [a criança] estava dentro da casa e gritou por socorro vendo a mãe desfalecida e ensanguentada no chão”, escreveu.
Márcio Roberto permanecerá preso, porque a decisão negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, e determinou a execução imediata da pena.
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