Edson Moura
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Já está valendo a nova alíquota única do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) da gasolina e do etanol anidro (que é o etanol misturado na gasolina), a partir de agora ao invés de ter um imposto diferente em cada estado, o valor é único para todos: R$ 1,22 por litro.
A Lei Complementar nº 192/2022 é do ano passado, mas as regras só foram definidas em março deste ano, após a regulamentação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Valor cai em Alagoas
Só que ao contrário da maioria dos estados, em Alagoas o valor do ICMS sobre a gasolina ficou menor do que era praticado até ontem. Antes o valor do ICMS sobre o litro da gasolina em Alagoas era de R$ 1,25 e agora baixa para R$ 1,22 por litro. Assim, o estado deve ter uma REDUÇÃO no valor do litro de 0,6%. Resta saber se isso será sentido pelos consumidores.
Além de Alagoas, os estados do Amazonas e Piauí também terão redução. Nos demais haverá aumento no litro. Veja o estudo de impacto feito pela
Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS
MS 5,8%
RS 5,7%
GO 5,5%
AP 5,6%
MT 5,2%
SC 5,0%
SP 5,0%
PB 5,1%
PE 5,0%
ES 4,8%
MG 4,7%
PR 4,1%
RJ 3,8%
DF 3,7%
RO 3,0%
SE 3,4%
RR 2,8%
PA 2,6%
MA 2,4%
BA 1,4%
CE 1,2%
TO 0,9%
AC 0,6%
RN 0,3%
AL -0,6%
AM -1,7%
PI -2,2%
Fonte: Leggio Consultoria
E a redução?
Quando foi anunciada a redução no valor da gasolina há 2 semanas pouca gente sentiu no bolso. A Petrobras anunciou uma mudança na sua política de preços com uma nova estratégia de “usar referências de mercado como: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras”.
Outros combustíveis
No caso do diesel, a alteração do ICMS já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro e do etanol hidratado continua com a regra do ICMS por estado.
Valores por litro antes da mudança
Segundo a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os preços médios praticados entre os dias 21 e 27 de maio nos mais de 4 mil postos pesquisados era o seguinte:
Etanol: R$ 3,84 (litro)
Gasolina comum: R$ 5,26 (litro)
Diesel: R$ 5,17 (litro)
Reportagem: Edson Moura (com informações de agências)
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