☰
✕

IMA autua em R$ 43 mil prefeitura do interior por descarte irregular de lixo

Publicado em 10/07/2024, às 17h27
-

Agência Alagoas

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou em R$ 43 mil a Prefeitura de Coité do Noia, no Agreste de Alagoas, por descarte irregular de resíduos sólidos, conforme a Lei 12.305/2010. A denúncia chegou ao IMA na última segunda-feira, 8, por meio de fotos e vídeos.

LEIA TAMBÉM

Uma equipe de fiscais do órgão esteve no local e flagrou descarte irregular de restos de construção civil, resíduos de podas de árvores, lixo comum, carcaças de peixes, e até restos de um caixão, em um terreno, no município. Os fiscais também constataram que no local há pontos de queima dos resíduos.

A Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos em todo o país determina que a responsabilidade pela gestão desses resíduos é dos municípios, que têm a obrigação de planejar, organizar, executar e fiscalizar os serviços de manejo de resíduos sólidos, incluindo coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.

A Prefeitura de Coité do Noia agora tem sete dias para fazer a limpeza, cercar o terreno, e dar destinação correta aos resíduos, além de apresentar relatório comprovando que cumpriu as medidas determinadas pelo IMA. O Município também vai poder apresentar sua defesa.

A reportagem não conseguiu contato com a gestão municipal, mas deixa o espaço aberto para o devido posicionamento. 

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

El Niño está em patamar muito forte, diz agência climática dos EUA Vigilância Sanitária de Maceió orienta sobre descarte correto de canetas emagrecedoras "Super El Niño": apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm planos de contingência Alagoas articula ações para enfrentar impactos do El Niño e fortalecer segurança hídrica