TNH1 com Ascom IMA
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) multou, em R$ 45 mil, uma empresa devido à contaminação de partículas de um subproduto do petróleo no mar, durante a operação de descarga de um navio no Porto de Maceió, no Jaraguá. A autuação aconteceu nesta sexta-feira (1º).
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A infração grave, com base na Lei Estadual nº 6.787/06, foi identificada por equipes dos setores de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do órgão ambiental estadual, que constataram a presença de uma mancha na água.
O material derramado foi identificado como petcoque, que, mesmo com baixo teor de toxinas, o contato direto com o ambiente marinho representa risco à fauna, à flora e à qualidade da água.
A empresa também foi intimada a apresentar, no prazo improrrogável de 10 dias corridos, um relatório técnico detalhado sobre o incidente. O documento deve conter a descrição das causas, estimativa do volume de material derramado e as ações de contenção, mitigação e remediação adotadas, acompanhadas de registros.
O Instituto continuará acompanhando as operações da empresa no Porto de Maceió, podendo aplicar novas sanções em caso de descumprimento ou reincidência.
NOTA À IMPRENSA
"A Internarítima, referência no setor portuário e de logística do país, com 40 anos de existência, orgulha-se de suas operações estarem em conformidade com a área de QSMS (Segurança), a legislação ambiental brasileira, as normas da ABNT, CONAMA e demais diretrizes aplicáveis. Além de obedecer rigorosamente aos critérios estabelecidos pelo Porto de Macéio, onde não se registrou ocorrência de queda de coque de petróleo do navio.
A empresa, certificada ISO 9001, ISO 14001, SASSMAQ, OTM, reafirma seu compromisso com as práticas operacionais rigorosas e a conformidade ambiental, permanecendo à inteira disposição para receber representantes dos órgãos responsáveis presencialmente em sua operação, prestando quaisquer esclarecimentos complementares, inspeções ou apresentação de documentos comprobatórios".
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