Redação
A partir da próxima segunda-feira (5), o Instituto do Meio Ambiente inicia um mutirão para levantamento das condições e regularização das pousadas existentes em toda a região litorânea do estado. A equipe será formada por técnicos de diferentes setores e formações para que seja realizada uma espécie de radiografia dos empreendimentos.
O trabalho será dividido em três etapas: Litoral Norte, Médio e Sul. A primeira parte do trabalho será iniciada pelo Litoral Norte e a equipe espera concluir até dezembro toda a área, desde o município de Paripueira até Maragogi. Serão considerados os empreendimentos que possuem até 30 quartos e que estejam em funcionamento.
A cada 15 dias haverá uma nova incursão para detectar se há algum tipo de irregularidade que cause impacto ambiental, assim como a situação legal do empreendimento. “Nossa preocupação inicial é com a regularização das pousadas em funcionamento, então essa primeira visita será de orientação”, comentou o biólogo Carlos Soares, da Gerência de Licenciamento.
As pousadas que estiverem irregulares receberão uma lista dos documentos e procedimentos para dar entrada na Regularização da Licença de Operação, também receberão uma intimação com o prazo de 60 dias para dar entrada com os documentos no IMA. Aqueles que cumprirem o prazo serão liberados do pagamento da multa pelas irregularidades.
A equipe será formada por geógrafo, geólogo, biólogo, arquiteto e engenheiro ambiental, de diferentes setores do IMA, para que seja feita uma espécie de radiografia e para que sejam consideradas as especificidades dos empreendimentos.
A ação conta com o apoio do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS), com quem a equipe do IMA esteve reunida duas vezes.
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