Imagens mostram hematomas em menino de 3 anos vítima de maus-tratos em Maceió; mãe e padrasto foram presos

O menino de 3 anos que foi vítima de maus-tratos dentro de casa, no bairro da Santa Lúcia, em Maceió, foi resgatado pelo Conselho Tutelar e entregue aos cuidados do pai biológico, que mora em Flexeiras e retornou para a capital alagoana após tomar conhecimento do caso. A mãe e o padrasto da criança foram presos em flagrante, na noite dessa sexta-feira, 5, após a Polícia Militar receber denúncia dos vizinhos.

O TNH1 conversou com a conselheira tutelar, Adriana Correia, que estava de plantão e acompanhou a vítima. Ela foi informada pelo Ministério Público que a Justiça converteu, neste sábado, 6, a prisão em flagrante da mãe e do padrasto em prisão preventiva. 

Adriana contou que foi acionada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, representado pelo sargento Dennysson e pelo cabo Marceles, que se encontravam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Santa Lúcia. Adriana repudiou a violência contra o menino. "Isso é um absurdo".

As imagens mostram o corpo da criança com diversos hematomas. A ocorrência registrada pela PM cita que o menino tinha dores e estava até mancando na hora de ir para a UPA da Santa Lúcia. Conforme os relatos, a criança estaria sendo submetida a castigos físicos, incluindo permanecer ajoelhada sobre grãos de milho, sendo ouvidos gritos e pedidos de socorro.

Os militares constataram que o menino de três anos apresentava múltiplos hematomas e lesão recente no rosto, descrito como um tipo de sangramento que havia sido limpo. A ocorrência cita agressões praticadas com chinelo e cabo de carregador, além de castigo com o menino de joelhos por tempo prolongado, situação que teria sido vista por vizinhos.

Segundo a PM, o médico constatou lesões graves, como ferimentos pelo corpo, trauma nasal, lesão na boca e marca de mordida no tórax. Por conta disso, a criança foi encaminhada junto ao Conselho Tutelar para o Instituto Médico Legal (IML).

O Conselho Tutelar de Flexeiras foi devidamente acionado e o Ministério Público entrou em contato com o Conselho Tutelar da Região 8 para requerer a aplicação das medidas de proteção cabíveis, incluindo o afastamento imediato da genitora, em razão das lesões constatadas no corpo da criança. O caso agora passa a ser acompanhado na esfera judicial. 

Veja trecho do relatório feito pelo Conselho Tutelar:

"Considerando a gravidade das lesões apresentadas, constatando-se que a criança se encontrava com diversas marcas e lesões pelo corpo, além de hematoma na região da bochecha decorrente de agressão física, a genitora e o padrasto foram autuados em flagrante e conduzidos à Central de Flagrantes.

A criança permaneceu em atendimento na UPA Santa Lúcia, onde recebeu assistência médica, realizou exames, incluindo raio-X, e foi medicada em razão das lesões identificadas.

Após a conclusão do atendimento médico, o Conselho Tutelar acompanhou a guarnição policial até a Central de Flagrantes. No local, foi possível estabelecer contato com o genitor da criança, residente no município de Flexeiras, que se mostrou abalado emocionalmente diante da situação e informou ser pai do único filho, colocando-se imediatamente à disposição para buscá-lo com a avó paterna.

Concluídos os procedimentos na Central de Flagrantes, houve necessidade de encaminhamento da criança ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito.

Foi informado ainda que a avó materna reside em Maceió. Entretanto, a criança não permaneceu sob seus cuidados, uma vez que a própria relatou ter conhecimento de que a mãe batia, embora alegasse desconhecer a gravidade dos fatos.

Diante dos fatos e considerando a legislação aplicável quanto à proteção integral da criança e ao agravamento de pena em casos de lesão corporal praticada contra menor de 14 anos, a criança foi entregue ao genitor, residente em Flexeiras.

O Conselho Tutelar de Flexeiras foi devidamente acionado e o Ministério Público entrou em contato com o Conselho Tutelar da Região 8 para requerer a aplicação das medidas de proteção cabíveis, incluindo o afastamento imediato da genitora, em razão das lesões constatadas no corpo da criança.

Ao chegarmos no local onde a criança residia com sua genitora e o padrasto, os vizinhos relataram que não aguentavam mais o sofrimento da criança, pois ambos batiam".