Informalidade do mercado de trabalho atinge 38,4 milhões de pessoas

O trabalho informal é a principal fonte de renda da população em 11 estados brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira (14/2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que o recuo da taxa de desemprego, em 2019, foi puxado pelo aumento da informalidade, que atingiu 41,6% da força de trabalho em todo o país, alcançando 38,4 milhões de pessoas — um milhão a mais do que no ano anterior.

De acordo com a pesquisa, em 11 estados, a informalidade alcança mais de 50% da população ativa, com destaque para Maranhão e Pará, onde os índices estão acima de 60%. Outros 15 estados têm taxa de informalidade entre 30% e 50%. Pernambuco é o maior nessa faixa, com 48,8%. Somente duas unidades federativas ficaram abaixo de 30% — Santa Catarina, com 27,3%, e o Distrito Federal, onde 29,6% dos trabalhadores sobrevivem sem registro formal.

Valéria Martins, de 40 anos, trabalha há anos no estacionamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vendendo quentinhas para poder complementar a renda. Ela diz que o salário de secretária que recebe em um escritório de advocacia não é suficiente para fechar as contas de casa. Casada e com seis filhos pequenos, sonha em montar uma creche e ser dona do próprio negócio. “Eu não queria ficar aqui na rua sendo informal, mas preciso muito”, disse. “As dificuldades são muitas, mas o que mais percebo são as humilhações que fazem com a gente. Pensam que, por estar na rua, a gente merece ouvir qualquer coisa.”

Na avaliação do advogado trabalhista José Alberto Couto, o crescimento da informalidade está relacionado a problemas trabalhistas e fiscais. “Os impostos são tão grande que as pessoas, realmente, preferem ficar nessa situação. A burocracia impede muito deles de abrirem o próprio negócio”, afirmou. Além disso, a informalidade prejudica a economia, pois não gera pagamento de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.