INSS: mutirão vai analisar recursos sobre pedidos de BPC/Loas e pensão por morte negados

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) vai fazer um mutirão para analisar pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) e pensão por morte negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa está prevista para começar em agosto.

Uma portaria do órgão colegiado — formado por representantes das empresas, dos trabalhadores e do governo federal — autorizou a medida, que tem como objetivo reduzir o estoque de questionamentos às decisões desfavoráveis aos segurados. Em junho, a fila no CRPS era de cerca de 900 mil recursos.

O mutirão será dividido em duas fases. Entre agosto e setembro, serão priorizados recursos de pensão por morte. Já em outubro e novembro, os questionamentos das negativas para BPC/Loas. Neste caso, apenas os pedidos do benefício para idosos carentes acima de 65 anos serão analisados. Recursos para BPC/Loas para pessoas com deficiência ficarão de fora da iniciativa.

Segundo o INSS, os dois benefícios alvo do mutirão estão entre os que acumulam maior número de negativas. No caso do BPC/Loas para idosos, o principal motivo é a comprovação de renda familiar mensal acima do máximo exigido, de 1/4 do salário mínimo (hoje em R$ 330). Já nos requerimentos de pensão por morte, o indeferimento é principalmente pela falta de tempo ou idade, suficientes para a concessão do benefício após a reforma da Previdência.

A portaria do CRPS ainda determina que cada conselheiro deverá pautar, nos meses correspondentes, 93 processos de pensão por morte e 68 de BPC/Loas ao idoso. Além disso, todos os questionamentos dos dois benefícios deverão ser pautados para julgamento até o dezembro.

Bônus para adiantar fila - A medida é mais uma tentativa do governo federal de acelerar as filas do INSS. Na terça-feira (dia 19), uma medida provisória criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A medida visa a reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em atraso no INSS (aguardando há mais de 45 dias), mediante o pagamento de bônus de produtividade a servidores e médicos peritos. Atualmente, existem quase 1,8 milhão de solicitações à espera de análise inicial.

O programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, com possibilidade de prorrogação por outros três meses.