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Aposentados, pensionistas e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber mais um auxílio durante o estado de calamidade pública, previsto até o final de 2020.
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A sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, proposta por Jefferson Brandão Leone (BA), prevê um abono extra no valor de R$ 2 mil para esse grupo. O texto foi registrado no dia 19 de junho e já colheu mais de 26 de mil assinaturas on-line a favor da sua implementação.
O documento agora avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, e foi recepcionado pelo senador Paulo Paim para análise e apreciação.
Sugestão legislativa
O texto propõe o pagamento de um abono extra no valor de R$2 mil aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do INSS durante o estado de calamidade pública. Somente segurados que ganham até 3 salários mínimos terão direito ao benefício.
Os cidadãos podem acompanhar todos os trâmites da sugestão legislativa no site do Senado Federal, como desdobramentos da iniciativa, assim como os detalhes de sua movimentação.
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