A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta sexta-feira, 04, um mandado de busca e apreensão em Maceió durante a deflagração da fase ostensiva da operação “Nuremberg”, que apura a veiculação de símbolos racistas associados ao nazismo por meio de perfil anônimo em rede social. Um morador da capital alagoana é suspeito de criar uma página na internet e teve aparelhos eletrônicos apreendidos.
No início deste ano, a PF identificou postagens de apologia ao nazismo em perfil de rede social. Os posts veiculavam imagens de símbolos nazistas e de enaltecimento regime.
Apesar do perfil anônimo, a polícia, utilizando técnicas de investigação em ambiente cibernético, identificou que a pessoa residente na capital alagoana teria criado e seria responsável por manter esse perfil ativo.
A investigação foi encaminhada à Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, que representou à Justiça Federal pela expedição de mandado judicial com a residência do suspeito como alvo.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão submetidos à perícia, bem como materiais que aparentam ser os utilizados nas postagens.
O que diz a lei
A legislação penal brasileira considera a veiculação de tais símbolos como uma das formas de racismo, uma vez que enaltece o discurso de ódio e discriminação contra minorias. O crime está previsto no artigo 20, §1º, da Lei 7.716/89.
A conduta criminosa investigada neste inquérito policial pode instigar ações violentas de seguidores fora do ambiente cibernético, os quais, na maioria das vezes, são adolescentes ou jovens adultos.
O crime quando praticado por intermédio de meios de comunicação, de redes sociais ou utilizando a internet de qualquer forma, é punido com pena de 2 a 5 anos de reclusão. De acordo com a Constituição Federal, o racismo é crime inafiançável e imprescritível.
A operação
O nome da operação é uma referência à cidade localizada na Alemanha onde os líderes nazistas foram julgados, entre 1945 e 1946, pelos crimes de guerra e contra a humanidade praticados durante a 2ª Guerra Mundial.