Janot pede afastamento de Cícero Almeida

Às vésperas de prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na “Máfia do Lixo”, o candidato a prefeito por Maceió pelo PMDB, Cícero Almeida, está também com o mandato de deputado federal por um fio. Em decisão proferida no último dia 08, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, pede o afastamento de Almeida do cargo, bem como a ocupação da vaga pelo primeiro suplente, Val Amélio. Leia aqui a decisão na íntegra.

Em um parecer de 15 laudas, Janot acata parcialmente o mandado de segurança impetrado pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que acusa Almeida de infidelidade partidária.  

Em sua decisão, Janot cita as alegações do PRTB no processo 516-89.2015.6.00.0000, onde a legenda afirma ter “ o deputado infiel” (Almeida), alterado mais uma vez sua filiação partidária, “PMDB, com o objetivo de, assim, escapar de eventual condenação pela Corte Superior Eleitoral”. 

Ainda no processo,  o PRTB afirma que o deputado praticou dupla fraude, e que as mudanças de legenda teriam como objetivo projeto político e pessoal do parlamentar, “em comunhão com os Partidos PSD e PMDB de Alagoas”.

 “Afirma que a conduta do deputado federal configurou dupla fraude praticada no intervalo de apenas cinco meses e em pleno trâmite do processo de cassação de seu mandato eletivo. Acrescenta que tal prática deve ser considerada projeto político e pessoal do parlamentar, “em comunhão com os Partidos PSD e PMDB de Alagoas”.

O TNH1 ainda não conseguiu contato com o candidato nem com sua assessoria para comentar a decisão de Janot.