Juiz autoriza corte de luz, água e alimentos para desocupar escola no DF

Publicado em 01/11/2016, às 17h24

Redação

Para que um grupo de alunos desocupasse o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, no Distrito Federal, um juiz autorizou a Polícia Militar a utilizar "meios de restrição à habitabilidade do imóvel", como corte do fornecimento de água, luz e gás, restrição do acesso de terceiros ao prédio "em especial parentes e conhecidos" e a entrada de alimentos. Ele ainda autorizou o uso de instrumentos sonoros contínuos para impedir o sono dos estudantes. 

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"Tais autorizações ficam mantidas independentemente da presença de menores ocupantes no local, os quais, a bem da verdade, não podem lá permanecer desacompanhados de seus responsáveis legais", proferiu em decisão o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. 

A decisão do juiz foi proferida no domingo, 30, após a Justiça ter determinado na sexta-feira, 28, a desocupação do prédio. Ainda segundo a decisão, a desocupação não pode ser cumprida por "falta de efetivo da Polícia Militar", por isso o juiz autorizou o uso das estratégias como "forma de auxiliar no convencimento à desocupação".

A instituição foi ocupada na quinta-feira, 27, por estudantes contrários à PEC 241 e a reforma do ensino médios, propostas do governo Michel Temer (PMDB). Com a presença da polícia desde o início da manhã, os estudantes saíram pacificamente da unidade por volta das 8h desta terça-feira, 1º. Segundo a PM, cerca de 35 alunos estavam na ocupação. 

Em uma página das redes sociais, os alunos que o ocupavam o Cemab disseram que, apesar de terem saído da escola, a "resistência continua". 

O Estado tentou contato com o juiz, mas ele não foi localizado até as 15h45 desta terça-feira.

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