Justiça anuncia ajuda federal a estados em crise penitenciária

O Ministério da Justiça informou neste domingo, 8, que autorizará o envio de ajuda federal para Estados que vivenciam crises no setor penitenciário. Por ora, está definido que serão atendidas solicitações feitas por Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. O ministro Alexandre de Moraes está em negociação com autoridades de outros governos estaduais e deve, até o fim do dia, anunciar mais cooperações.

As providências estão sendo tomadas após massacres no Amazonas e em Roraima deixarem um saldo de 99 mortos nos primeiros dias do ano. Outros Estados estão em alerta, ante o risco de confrontos entre facções criminosas que dominam os presídios.

O Ministério da Justiça explicou que o auxílio será providenciado conforme a necessidade manifestada por cada Estado. Segundo a pasta, não têm sido feitos pedidos de envio de tropas da Força Nacional de Segurança. 

Para o Amazonas, que já registra 64 presos mortos este ano, após confrontos entre facções criminosas, será enviado pessoal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ideia é que a equipe integre uma força integrada de atuação, que auxiliará na gestão do sistema prisional.

O ministério informou que estão previstos também investimentos para modernizar e dotar as penitenciárias de Rondônia e Mato Grosso de equipamentos de monitoramento e segurança, conforme acordado com os Estados. A pasta informou que detalhes da ajuda só serão divulgados, possivelmente, ao fim do dia, após as tratativas do ministro com as autoridades locais. No caso de Roraima, que registra 33 mortos em prisões este ano, o ministério alegou que ainda aguarda o detalhamento das demandas pela Secretaria de Estado de Segurança.