Justiça congela site de compartilhamento após ação por pirataria

A Justiça de São Paulo tirou do ar o site de compartilhamento de arquivos Minhateca após ação movida pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). O motivo teria sido a disponibilização de obras protegidas por direitos autorais.

Desde o dia 16 de maio está vetado o acesso ao endereço minhateca.com.br. O site permitia a usuários o upload de conteúdo e compartilhamento de arquivos através de links ou pastas abertas.

Na condenação, a juíza responsável afirmou que a Safenames Brazil, empresa responsável pelo domínio (e por centenas de sites no país), não foi localizada. Através dela, a justiça pretende contatar o verdadeiro dono do minhateca no Brasil.

No site Petição Pública, um usuário do minhateca solicita a reabertura do site. "Na minha humilde opinião, não foi correta a atitude do Juiz ao tirar o site minhateca do ar por causa alguns livros que estão disponíveis no site. Nós não podemos ser prejudicados por causa de terceiros. Era muito simples: ao invés de tirar o site do ar, deveria apenas ter deletado os Livros da Empresa ou Empresas que reclamaram os Direitos Autorais", escreve. Mais de 700 pessoas já assinaram a petição eletrônica.