TJ-AL
Um homem foi condenado a prestar serviços comunitários por 1 ano e 8 meses, e ao pagamento de prestação pecuniária pelo crime de injúria. O réu foi condenado por proferir palavras preconceituosas acerca da orientação sexual do recepcionista de uma clínica ambulatorial.
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A decisão é do juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (30).
Inicialmente, foi fixada uma pena de 1 ano e 8 meses de prisão, em regime aberto, porém, ao considerar os agravantes do crime, como execução, consequências e antecedentes do réu, o magistrado converteu a prisão nas duas penas restritivas. O homem deverá prestar uma hora de serviços comunitários por dia durante o período, além da prestação pecuniária.
O crime - No dia 07 de julho de 2021, o réu discriminou e proferiu palavras preconceituosas sobre a orientação sexual do recepcionista de uma clínica ambulatorial, localizada no bairro do Farol, em Maceió.
A vítima estava trabalhando, quando o autor do crime começou a importuná-la, com analogias de cunho sexual durante o cadastro do atendimento.
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