Assessoria TJ AL
O Poder Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão de 2 a 5 de novembro. Os prazos processuais e atividades ficam suspensos nesse período, sendo retomados na segunda, dia 6.
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No Tribunal de Justiça (TJAL), o plantão ficará a cargo do desembargador Fernando Tourinho, presidente da Corte. Já no Fórum da Capital, os plantonistas serão os juízes Alexandre Lenine (área cível) e Silvana Lessa Omena (área criminal).
No interior, o plantão ocorre em São Miguel dos Campos, Arapiraca, Santana do Ipanema, Piaçabuçu e Colônia Leopoldina. Cada sede atende a um grupo de comarcas. Confira aqui a lista e os telefones de contato.
Compensação da jornada de trabalho
O ato normativo que suspendeu os prazos, atos e atividades no Judiciário no dia 3 de novembro foi publicado no dia 23 de março deste ano.
Segundo o texto, a compensação da jornada de trabalho, por parte dos servidores, deverá ocorrer nos dias 6, 7, 8, 9, 10 e 13, na proporção de uma hora/dia.
O servidor que usufruir da suspensão e vier a se afastar de suas atribuições em razão de férias ou outro motivo deverá compensar a respectiva jornada no mês subsequente.
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