Justiça de Minas manda prender engenheiros da Vale novamente

A Sétima Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mandou prender novamente, nesta quarta-feira 13, 13 funcionários da Vale investigados no processo sobre o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.

Os funcionários e terceirizados da mineradora foram soltos em fevereiro deste ano em virtude de um habeas corpus concedido, por unanimidade, por ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, por unanimidade, os ministros entenderam que, apesar da gravidade dos fatos e da comoção pública com a tragédia, não houve fundamentos idôneos para as prisões. 

Em nota, a Vale afirmou que “essas prisões são desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento”. A mineradora diz, ainda, que “a companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações”. 

A tragédia, que ocorreu em 25 de janeiro deste ano, deixou ao menos 200 mortos e 108 desaparecidos até o momento. 

Confira, abaixo, a íntegra do posicionamento:

A Vale reitera que essas prisões são desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento. Atendendo à recomendação da força-tarefa, inclusive como medida cautelar alternativa à prisão, – tal como destacado em recente decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, de 27 de fevereiro sobre a legalidade das prisões dos funcionários da Vale – , todos esses funcionários já estavam afastados. A companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações.