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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a retirada imediata de um vídeo com uso de deepfake que simulava a voz e a imagem de João Henrique Caldas (JHC), pré-candidato ao Governo de Alagoas. A decisão foi proferida no domingo (26), após pedido da Federação PSDB Cidadania.
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🔎 Deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou manipular imagens, vídeos ou áudios de forma realista para parecer que uma pessoa disse ou fez algo que nunca aconteceu.
O conteúdo foi publicado pelo perfil anônimo @juventudecomrenanfilho. Segundo o TRE, o vídeo criou falsas confissões de crimes contra a administração pública. Na gravação, vozes artificiais atribuídas a JHC e ao pai dele, João Caldas, afirmavam ter arquitetado desvios de recursos do IPREV Maceió.
Na decisão liminar, o desembargador eleitoral Antonio José de Carvalho determinou que o Meta remova o conteúdo no prazo de até 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.
A Justiça Eleitoral também ordenou que a plataforma forneça, em até dois dias, os dados cadastrais e registros de IP necessários para identificar os responsáveis pelo perfil. A medida, segundo o TRE, busca conter a desinformação.
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