Justiça nega pedido de Lula para suspender processo sobre triplex

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o depoimento do petista na Justiça Federal de Curitiba para esta quarta-feira (10). Os advogados de Lula solicitavam a suspensão do processo criminal em que ele é réu.

Com a decisão, o ex-presidente ficará frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância, para responder sobre o processo no qual é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O interrogatório está marcado para ás 14h de amanhã. 

Autor do pedido de suspensão da audiência, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, argumenta que a Petrobras anexou cerca de 100 páginas poucos dias antes do interrogatório de Lula. Por isso, ele afirma que não houve tempo hábil para que a defesa fizesse a análise dos documentos.

O juiz federal Nivaldo Brunoni, que recebeu o pedido, por sua vez, avalia que o anexo dos documentos foi requerido pela própria defesa e não está relacionada aos contratos indicados na denúncia. “Não há ilegalidade no não fornecimento de contratos e documentos que não digam respeito às imputações não contidas na denúncia”, explicou o relator.

Na avaliação de Brunoni, Moro pode recusar a realização de provas que se mostrarem irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. “A ampla defesa não pode ser confundida com a possibilidade de a defesa escolher a forma que entender mais adequada, mesmo sem qualquer utilidade prática”.

Brunoni ainda negou a suspensão da ação requerida pela defesa até que examinasse todos os documentos. “Foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, afirmou.

Ontem (8), a defesa de Lula teve o pedido de gravar o interrogatório negado pelo juiz Sérgio Moro. Os advogados haviam solicitado a captação das imagens da audiência para registrar o que se passa em toda a sala onde o depoimento será realizado, e não apenas as falas do ex-presidente.