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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou Ivete Sangalo a continuar usando o nome “Ivete Clareou” em sua nova turnê de samba. A decisão representa uma vitória da artista contra o Grupo Clareou que tentou impedir a utilização do “Clareou” pela baiana.
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O pedido de liminar feito pelo Grupo Clareou foi negado em 15 de agosto pelo desembargador Grava Brazil. No parecer, o magistrado avaliou que não há risco às marcas registradas pelo grupo.
De acordo com Grava Brazil, o termo “Clareou”, de forma isolada, não configura violação de marca registrada, uma vez que as marcas “Grupo Clareou” e “Do Nada Clareou” estão devidamente registradas até 2035.
“A expressão ‘Ivete Clareou’ não se confunde com as marcas registradas pelo agravantes, afastando o risco de erro ou confusão do público consumidor”, apontou o desembargador.
Até o momento, a assessoria de Ivete Sangalo não se manifestou. A cantora segue com apresentações do novo projeto por todo o Brasil.
Embate
O conflito entre Ivete Sangalo e Banda Clareou começou em julho. A banca acusou a cantora de usar de forma indevida a marca Clareou, sob alegação de que a marca estaria registrada desde 2010 e protegida no segmento musical.
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