Kassio confirma análise sobre soltura de Bolsonaro após eleição e fala em levar caso ao plenário do STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (7) que não pretende analisar uma eventual soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do segundo turno por considerar que o caso pode interferir nas eleições.

Em nota, o magistrado disse ainda que pretende levar a discussão para o plenário da corte. O comunicado foi divulgado após reportagem da Folha de S. Paulo revelar que o magistrado pretende julgar uma ação que pede a soltura de Bolsonaro logo após o segundo turno.

Como mostrou a reportagem, Kassio avalia libertar o ex-presidente com uma decisão liminar, mas o cenário mais provável é o de que o caso seja levado ao plenário para uma análise conjunta do colegiado. Nesta quarta, o ministro confirmou sua intenção de levar o caso ao plenário, "que é o órgão competente".

"E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal", disse o gabinete do magistrado.

Kassio é relator do processo de revisão criminal protocolado pela defesa de Bolsonaro. A ação busca modificar a condenação do líder bolsonarista por envolvimento no plano de golpe.

A ação já teve um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), que disse que o tema está pronto para ser julgado.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 de meses de prisão no âmbito da ação sobre a trama golpista, que tem o ministro como relator.

O ex-presidente participou de um plano para dar um golpe de Estado e impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu as eleições em 2022, tomasse posse como presidente da República.

O filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disputa a Presidência contra Lula neste ano e irá ao segundo turno à frente do petista. Flávio marcou 47,03% dos votos válidos, ante 45,16% do atual presidente.

Embora esteja preso apenas desde novembro de 2025, Flávio prometeu que, se eleito, irá conceder um indulto ao pai.

O senador disse querer que Bolsonaro suba a rampa do Palácio do Planalto junto com ele durante a sua posse. No entanto, para que consiga dar um perdão presidencial para o ex-presidente, Flávio teria que já estar empossado.