Lei Paulo Gustavo disponibiliza R$ 77 milhões para audiovisual de Alagoas

Com a assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, pelo Governo Federal, foi dada a largada para a implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural em todo o país. Em Alagoas, os municípios podem contratar serviços para promover cursos de capacitação, criar cineclubes e realizar curtas-metragens, movimentando mais de R$ 77 milhões de recursos.

Para auxiliar prefeitos e secretários municipais na tomada de decisões, foi criada a Rede de Capacitadores do Audiovisual de Alagoas, proposta apresentada ao Sebrae pelo consultor Vinicius Palmeira. A iniciativa visa promover o relacionamento entre profissionais e gestores públicos, através de um catálogo com informações dos prestadores de serviços.

A publicação é uma realização do Sebrae, em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e com a AMA. O lançamento será na próxima segunda-feira (19), na sede do Sebrae em Maceió, às 15h. Na oportunidade, uma rodada de negócios presencial vai facilitar o contato entre as partes interessadas, para futuras contratações.

“Trata-se de uma excelente oportunidade para os produtores do audiovisual, movimentando o segmento que conta com muitos profissionais habilitados e talentosos em nosso estado”, afirma Helen Cavalari, gestora de Economia Criativa do Sebrae Alagoas.

As medidas estão sendo adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, que afetou o segmento artístico no país e em Alagoas. “A lei tem caráter emergencial que, em alguns casos, permite a contratação direta, com dispensa de licitação, por isso é tão importante que os municípios busquem informação”, informa o economista e produtor cultural, Vinicius Palmeira.

Os 102 municípios alagoanos têm a possibilidade de adquirir de 250 a 300 cursos. O objetivo do catálogo é possibilitar o acesso a 45 profissionais que formam a rede, todos preparados para ministrar capacitações e oficinas nos mais diversos temas do setor audiovisual. Os preços sugeridos seguem o parâmetro de R$ 200,00 por hora/aula, com uma contratação mínima de 24 horas.

“Vale destacar que os municípios têm toda a liberdade para negociar diretamente com os capacitadores, através dos contatos disponibilizados no próprio catálogo”, lembra o consultor. A iniciativa é pioneira inédita. Segundo Vinicius Palmeira, não há registro de uma rede semelhante no Brasil.

Para Helen Cavalari, a rede alagoana pode inspirar outros estados e instituições na divulgação dos profissionais que atuam localmente. “É importante valorizar as pessoas que trabalham com Economia Criativa, oferecendo oportunidade de fazer contato com o mercado, com entes públicos e privados, em rodadas de negócios que beneficiam todo mundo”, diz.

Crescimento - Um dado divulgado recentemente mostra que, entre 2012 e 2020, o Produto Interno Bruto da chamada economia da cultura e indústrias criativas avançou 78%, enquanto o PIB total subiu 55%.

O levantamento foi realizado pelo Itaú Cultural e chamou atenção para a crescente geração de riquezas promovida pelos segmentos criativos nos últimos anos, tornando-se estratégica para o desenvolvimento econômico do país.