TNH1 com Agência Câmara
Uma nota técnica elaborada peal Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calculou a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado no último dia 6 de novembro. Juntos, a União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.
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Em Alagoas, o montante chega a pouco mais de R$ 120 milhões. Desses, R$ 22.710.251,73 vão para a capital, Maceió. Arapiraca, a segunda maior cidade do estado, vai abocanhar R$ 5, 2.
A menor fatia, que contempla 29 municípios, será de 485 mil. Clique AQUI e confira o montante que será recebido por cada município.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.
O estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itapu, receberá R$ 1,06 bilhão. Os demais estados dividirão R$ 5,3 bilhões.
A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.
Conforme o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.
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