Lula libera R$ 5,7 bilhões do Orçamento para gastos na véspera da campanha

Políticos aliados do governo que são candidatos na eleição este ano têm muito a festejar com essa decisão do presidente da República.

Eles, incluindo o próprio chefe do governo, que é candidato à reeleição, passam a ter um considerável reforço nos argumento$ para conquistar eleitores.

Os detalhes estão listados no texto do jornalista Daniel Weterman:

“O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 5,7 bilhões em gastos no Orçamento de 2026 na véspera de começar a campanha presidencial. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 24, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Até então, o bloqueio estava em R$ 23,7 bilhões e caiu para R$ 17,9 bilhões. O governo havia aumentando a contenção de gastos em maio para dar conta do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de benefícios da Previdência Social, diante da pressão da fila do INSS em ano eleitoral.

O que motivou o afrouxamento foi a diminuição de gastos obrigatórios com pessoal e encargos sociais (R$ 4,2 bilhões), benefícios previdenciários (R$ 3,2 bilhões) e o BPC (R$ 3,2 bilhões), segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre do ano.

Gastos da saúde (R$ 3,4 bilhões) e abono e seguro desemprego para pescadores (R$ 1,6 bilhões), por outro lado, aumentaram. O resultado final foi uma diminuição de gastos obrigatórios totais - o que abrirá margem para despesas com investimentos e custeio da máquina.

Do total liberado, R$ 4,5 bilhões devem ser despesas controladas diretamente pelo Executivo e R$ 1,2 bilhão em emendas

'Estamos religiosamente cumprindo nosso limite', disse o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ao anunciar a revisão. Segundo ele, a manutenção do bloqueio em R$ 17,9 bilhões mostra 'o compromisso com o cumprimento da nossa regra regra de limitação de despesas.'

No relatório, o Executivo aumentou a estimativa de arrecadação em R$ 19,2 bilhões no ano de 2026. A alta foi puxada por uma previsão de arrecadação maior com o Imposto de Renda, que terá R$ 12,7 bilhões a mais em relação à projeção anterior.

Segundo a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, o Imposto de Renda teve uma projeção maior de arrecadação por conta, principalmente, da inflação. 'O que modificou mais a previsão foram índices de preços', declarou, acrescentando que há também efeitos dos lucros e das atividades do setor do petróleo.

O governo estimava alta de R$ 28 bilhões com o Imposto de Renda sobre a distribuição de dividendos, medida aplicada para bancar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A Receita Federal, porém, espera uma arrecadação menor, de aproximadamente R$ 17,2 bilhões. A diferença poderá surtir efeitos nas contas ao longa do ano, mas, no momento, a projeção total é otimista, segundo a equipe econômica.

O governo, no entanto, ainda fechará o ano com um déficit real de R$ 52 bilhões nas contas públicas. A meta é de um superávit de R$ 34,3 bilhões, com um piso de tolerância de déficit zero. Como algumas despesas não entram na conta, o governo diz que cumprirá a meta com um superávit de R$ 10,8 bilhões.

O Executivo deve encerrar 2026 com uma despesa primária total equivalente a 19,34% do PIB - maior que em 2025, de R$ 18,80% do PIB. Segundo o ministério, o principal fator de aumento foram os créditos extraordinários. O ministro do Planejamento afirmou que, apesar de os gastos ficarem fora do arcabouço fiscal, eles ficam sujeitos à meta de resultado primário e não significam espaço fiscal adicional.

O governo prorrogou por um mês a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, que terminaria neste sábado, 25. A subvenção de R$ 1,12 para o diesel segue com validade até 16 de setembro. Segundo o ministro, os incentivos serão mantidos até a normalização dos preços afetados pela guerra no Oriente Médio.

O governo vai liberar até semana que vem mais R$ 3,4 bilhões em créditos extraordinários para financiar o subsídio, além dos R$ 3,3 bilhões liberados nesta semana. As subvenções para conter os efeitos da alta do preço de combustíveis já somam R$ 14,5 bilhões em 2026.”