Redação TNH1
Foi publicada no final da tarde desta sexta-feira, 5, a lista final de municípios que aderiram ao consórcio para aquisição de vacinas, proposto pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Apenas quatro cidades de Alagoas aderiram ao consórcio, são elas: Maceió, Cajueiro, Minador do Negrão e São Sebastião. Ao todo, 1.703 municípios estão na lista da FNP.
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O consórcio foi criado com o objetivo de dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda.
"A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo", diz a FNP.
Para custear as vacinas, os recursos podem ser disponibilizados por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, ressaltou o presidente da FNP, Jonas Donizette, em entrevista recentemente.
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