O Tempo
Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante suspeita de abandono de incapaz em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais. Após uma denúncia anônima, um dos filhos dela, de 2, foi encontrado sozinho e em meio ao lixo dentro da residência da família.
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De acordo com a Polícia Militar (PM), o Conselho Tutelar do município acionou a equipe na última segunda-feira (6/7) após ir ao imóvel e constatar que a criança estava sem os cuidados básicos. Conforme o boletim de ocorrência, a casa apresentava um evidente estado de insalubridade, com grande quantidade de lixo, sujeira e condições inadequadas para a permanência de qualquer pessoa.
A mãe do menino chegou ao local enquanto os policiais e os conselheiros ainda estavam na residência. Questionada, ela alegou que havia saído para ir ao supermercado. Sobre a situação do imóvel, a mulher justificou que enfrenta um quadro severo de depressão, o que a impede de manter as condições adequadas de higiene na casa.
Ela relatou também que tem outros dois filhos, de 6 e 11 anos, que estavam na escola no momento da abordagem. A mulher afirmou ainda que, quando precisa trabalhar, costuma deixar as crianças sob os cuidados da avó materna.
Diante dos fatos, a suspeita foi presa em flagrante e encaminhada para a Delegacia de Plantão de Patos de Minas. As três crianças foram entregues à avó materna, que ficou com a guarda provisória deles.
Abandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz é previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando uma pessoa que tem o dever de cuidar, proteger ou vigiar alguém incapaz de se defender, como crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mentalmente incapazes, abandona essa pessoa, expondo-a a riscos à saúde ou à vida.
A pena base para esse crime é de seis meses a três anos de detenção. No entanto, a punição pode ser agravada dependendo das circunstâncias, como:
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