Correio Braziliense
Uma mulher suspeita de queimar os próprios filhos com uma colher quente foi presa e depois liberada, na sexta-feira (27/5), no Rio de Janeiro.
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A Polícia Civil apura se as crianças de 3 e 6 anos foram torturadas e sofreram maus tratos. A denúncia foi feita pelo próprio pai das crianças.
As crianças passaram por exame de corpo de delito e depois liberadas para ficar com a avó.
Tanto o Código Penal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente preveem o crime de maus-tratos contra crianças. A pena é de um a quatro anos e perda da guarda.
As denúncias de casos de maus-tratos e negligência podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, às Polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo Disque 100.
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