Assessoria
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) divulgou, nesta sexta-feira (8), o balanço parcial das ações de fiscalização realizadas de janeiro a julho de 2025. Nesse período, foram retiradas 5.514 peças publicitárias instaladas de forma irregular em diversos pontos da cidade, o que representa mais de 2,5 toneladas de materiais apreendidos.
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Entre os itens recolhidos estão 268 faixas, 4.734 banners e 512 placas, que estavam fixados em postes, árvores, grades, muros e calçadas, todos sem autorização da Prefeitura de Maceió. O material apreendido foi encaminhado ao depósito da Semsc, onde será descartado corretamente.
O secretário municipal de Segurança Cidadã, Eduardo Marinho, reforça que o trabalho diário das equipes de fiscalização é fundamental para reduzir a poluição visual. “A Prefeitura de Maceió segue firme no combate à publicidade irregular, que compromete a paisagem urbana e atrapalha o passeio público. Nosso objetivo é deixar a cidade mais bonita, organizada e segura para todos”, afirma.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização de Posturas da Semsc, João Fernando, destacou a importância da participação popular nas denúncias. “A fiscalização é constante, mas o apoio da população é essencial. Muitas apreensões só são possíveis porque recebemos informações dos moradores, que ajudam a identificar os pontos com maior incidência de publicidade irregular”, ressaltou.
As ações seguem o que determina o Código de Posturas do Município (Lei Nº 3.538/1985) e legislações complementares, como os Decretos Nº 7.613/2014 e Nº 5.296/04, além das Leis Nº 4.954/2000, Nº 6.685/2017, Nº 6.829/2018 e Nº 10.098/00.
Denúncias sobre publicidades irregulares podem ser feitas pelo telefone (82) 3312-5277.
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