Manchas de óleo: Prefeitura de Maragogi decreta estado de alerta máximo

A Prefeitura de Maragogi decretou estado de alerta máximo após a aparição de manchas de óleo no litoral do município. O decreto foi assinado no último dia 23, mas só foi publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas. O alerta é válido até o dia 23 de dezembro deste ano. 

Segundo o documento, a prefeitura levou em consideração o fato de as manchas de óleo aparecerem há dois meses e ainda não terem sido identificadas a fonte do vazamento e autoria do incidente; o fato também de que a atividade turística em Maragogi depende fundamentalmente das condições de balneabilidade das praias e integridade dos atributos naturais; e que as beachrocks (formações rochosas) são elementos fundamentais para a manutenção das formações coralíneas e da biodiversidade marinha.

"Para efeito do cumprimento deste decreto, fica criado o Grupo Técnico de Acompanhamento, que deverá monitorar e promover as ações necessárias para identificar os pontos de ressurgência dos resíduos de petróleo, recolhê-los e encaminhá-los para destinação adequada, segundo os parâmetros legais vigentes", diz trecho da publicação. 

O GTA será formado pela Chefia de Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral do Município, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Defesa Civil Municipal e Secretaria de Planejamento.

A prefeitura indicou que o recolhimento dos resíduos de óleo serão considerados prioritários enquanto estado de alerta máximo estiver em vigência. O GTA vai ficar responsável por elaborar semanalmente relatório técnico circunstanciado, com a descrição dos locais em que os resíduos foram detectados, bem como a relação da mão de obra utilizada e os custos financeiros para o desenvolvimento das atividades de remoção da substância.

O decreto diz ainda que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos poderá convocar voluntários para o trabalho de remoção dos resíduos, devendo ser fornecido a estes os equipamentos de proteção individual necessários ao manuseio da substância tóxica, bem como garantida a realização de exames médicos posteriores, a fim de salvaguardar a integridade física dos participantes da operação de coleta do óleo.