Manifestação na ALE quer derrubar projeto de contratação de OS pelo Estado

Trabalhadores e integrantes de movimentos sociais realizam nesta terça (22) uma vigília na porta da Assembleia Legislativa do Estado, no centro de Maceió, para tentar impedir a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais.

O projeto é considerado pelos manifestantes como o início da privatização do serviço público estadual e já foi contestado em outra oportunidade por entidades de trabalhadores.

Hoje, estão reunidos na entrada da ALE representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal), Central Única de Trabalhadores, movimentos sem-terra e outros. Eles estão pedindo apoio dos deputados para retirar o projeto de pauta, com votação prevista para esta tarde.

De acordo com a diretora do Sinteal, Girlene Lázaro, a derrubada do projeto é uma defesa do serviço público.

Constitucionalidade

A instituição do Programa Estadual de Organizações Sociais (OS) no Estado foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da ALE, no início do mês. O projeto foi considerado modernizador e uma “tendência mundial”, que pressupõe a parceria entre os setores público, privado e OS.

As parcerias com OSs teria como foco os serviços públicos não-exclusivos de Estado.