João Arthur Sampaio
A médica de 51 anos presa por perseguir uma família com um bebê em um shopping de Cruz das Almas, em Maceió, foi encaminhada ao Hospital Portugal Ramalho, pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Ela foi detida nesse domingo (03) e a audiência de custódia foi realizada nesta segunda-feira (04), mas não foi concluída.
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Durante o julgamento, o magistrado determinou a suspensão da audiência e pediu o encaminhamento da mulher ao hospital, para ser submetida a avaliação psicológica pela equipe de atenção primária. Só então que a situação processual da custodiada será analisada.
O juiz tomou como base da decisão a resolução nº 487 de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece diretrizes para a atuação judicial em casos relacionados à saúde mental. Mais especificamente, o artigo 4º, que indica o “encaminhamento para atendimento voluntário na
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pré-estabelecidos com a rede”.
Será assegurada à pessoa com indícios de transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial a oportunidade de manifestar a vontade de ter em sua companhia pessoa por ela indicada, integrante de seu círculo pessoal ou das redes de serviços públicos com as quais tenha vínculo, ou seja, referenciada, para o fim de assisti-la durante o ato judicial.
O caso
Os pais da criança relataram à Polícia Militar que a suspeita passou a segui-los pelo shopping e buscou interagir com a criança de forma repetitiva e insistente, mesmo após a recusa da família. Assustados, os pais acionaram a segurança do estabelecimento, que conteve a suspeita até a chegada das equipes policiais.
A mulher foi autuada por stalking (crime de perseguição incorporado no Código Penal no ano de 2021 através da Lei 14. 132/2021). Antes o caso havia sido denunciado como tentativa de sequestro.
Ao TNH1, o delegado Eliel Tavares contou que, ao ser ouvida, logo depois da prisão, ela alegou que passa por problemas mentais e se contradisse ao explicar sobre o comportamento. Afirmou ainda que a aparência da bebê lembrou a filha, hoje uma mulher adulta com mais de 20 anos, que mora em Brasília.
"Ela mora sozinha em Maceió e estaria passando por depressão em virtude de uma separação, conforme relato de uma vizinha, que esteve na delegacia", acrescentou Eliel Tavares.
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