Médico é preso por negar atendimento a bebê e vai responder por homicídio no MA

Um bebê recém-nascido morreu, na madrugada desta quinta, 1°, dentro de uma ambulância na porta do Hospital Municipal Materno Infantil em Pinheiro, no Maranhão, ao ter sido negado o atendimento médico.

Segundo informações da Polícia Militar, o médico plantonista Paulo Roberto Penha Costa teria negado o atendimento à criança por esta ser do município de São Bento, cidade vizinha a Pinheiro.

Uma enfermeira que acompanhou o bebê na ambulância disse que apresentou o encaminhamento da unidade de saúde de São Bento, mas que os plantonistas do hospital disseram que não atendiam pacientes de outros municípios. Pediram que ela se encaminhasse à regional de Viana. “O bebê estava quase sem batimentos cardíacos, não poderíamos seguir viagem até Viana e por em risco a sua vida”, disse ela. O bebê apresentava sofrimento fetal e precisava de atendimentos médicos com urgência.

Diante dos fatos, a polícia se dirigiu até a sala do médico, que não compareceu a recepção se quer para receber a guarnição. Sendo colocado a par da situação, o médico continuou negando-se a atender a criança e ainda reagiu com agressividade quando foi convidado a prestar esclarecimentos na delegacia. A polícia relatou no boletim de ocorrência que o médico disse estar apenas cumprindo ordens e não teria cometido crime algum.

Paulo foi autuado pelo crime de omissão de socorro e  homicídio culposo. A promotoria pública irá denunciar tanto o município de Pinheiro como a diretoria do hospital pelo mesmo crime.

Nota

Em nota o Hospital Materno Infantil de Pinheiro disse que sempre presta atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não. Disse ainda que a situação não se caracteriza como omissão de socorro porque foi constatado pela equipe de plantão que o paciente já chegou ao hospital sem vida.

Informou ainda que o bebê, de apenas um dia de vida, chegou ao hospital acompanhando de uma técnica em enfermagem, sem ambulância devidamente equipada, sendo considerado irregular, de acordo com a resolução 1.673/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e resolução 375/2011 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) artigo 1, o transporte de Neonato nessas condições.

Segundo o hospital, o recém-nascido não foi retirado da ambulância porque ele já estava morto. O que, neste caso, atribui a responsabilidade à equipe médica do hospital de São Bento.