Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (07/04), mais 9 leitos de UTI adulto ao estado de Alagoas para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19. A medida reforça a estrutura hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.
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O município de Maceió será beneficiado, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 432 mil, retroativo à competência de março.
A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
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