Eberth Lins
Nesta sexta-feira (23), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) informou que enviou recomendação ao prefeito de Satuba, Diógenes José Neto de Amorim, para que suspenda imediatamente qualquer contratação, empenho ou despesa referente às festividades juninas. A recomendação é valida enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecida no Decreto Municipal nº 11/2025.
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Para o promotor de Justiça Magno Moura, é contraditório decretar situação de catástrofe e, paralelamente, o Município investir no que não é tido como prioridade.
“Temos a constatação de que o período de fortes chuvas afetou a cidade de Satuba no tocante à infraestrutura, foi divulgado, inclusive, pela mídia local, e não se concebe o município numa situação de dificuldades, decretada pelo próprio chefe do poder executivo, que se tenha gastos públicos com festas, enquanto a necessidade é socorrer as pessoas atingidas pelas chuvas, e seja dado o devido encaminhamento e tomadas de providências a respeito da cratera que se abriu devido o volume de águas em galeria pluvial, carecendo de reparos”, alegou o promoor.
A recomendação é embasada no teor do Ofício nº 038/ADM/PMS/2025, encaminhado pelo prefeito à Promotoria de Justiça de Satuba, cientificando do Decreto Municipal nº 11/2025, que retrata a situação de calamidade pública no bairro “Recanto da Nova Satuba”. Segundo o documento, as chuvas intensas causaram colapso de galeria de águas pluviais e a abertura de cratera de tamanho considerável em via pública, comprometendo a segurança e a mobilidade urbana local.
“Se não há facilidade para transitar, porque a cratera é de tamanho considerável, trazendo muitas dificuldades à população local, e também comprometeu a segurança no entorno, causando sérias dificuldades de mobilidade, é preciso bom senso”, acrescenta Magno Moura.
O prefeito terá o prazo de cinco dias, a contar do recebimento da recomendação, para responder se acata ou não a recomendação. Conforme o MP, o não cumprimento levará a adoção de providências judicias e extrajudiciais.
O TNH1 entrou em contato com a Prefeitura de Satuba, para saber se a recomendação será acatada, e foi informado que o prefeito deve se pronunciar ainda na data de hoje.
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