Ministério Público vai investigar morte de bebês e possíveis irregularidades na Saúde

O Ministério Público Estadual publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) quatro portarias que instauram inquéritos para investigar problemas na rede de saúde Estadual.

Uma delas, a portaria 03/2016, vai apurar a morte de recém-nascidos na Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió. A data das mortes não foi citada na publicação.

As portarias 04/2016, 02/2016 e 01/2016, vão apurar possíveis irregularidades no Conselho Estadual de Saúde, acompanhar o funcionamento dos órgãos que compõem a Rede de Transplante no Estado de Alagoas, e acompanhar a assistência pediátrica do Hospital Geral do Estado (HGE), respectivamente.

Todas as portarias foram de autoria da 26ª Promotoria de Justiça Cível, que cita a Constituição Federal e a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos em que se alicerça. A publicação argumenta ainda que a saúde é um direito de todos e dever do Estado e ratificam a Constituição do Estado de Alagoas ao determinar que o Estado cuide da proteção e defesa da saúde em nível individual e coletivo.

O TNH1 tentou contato com a promotora responsável pelos inquéritos, Micheline Tenório, para que ela explicasse as decisões de publicar as portarias, mas ela não atendeu nossas ligações.