Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de Delcídio do Amaral

Nesta terça-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki homologou a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi firmada com a Procuradoria Geral da República (PGR) no âmbito da Operação <fh11y1 id="jap7" data-title="Lava">Lava</fh11y1> Jato.

Com a homologação, o acordo ganha validade jurídica, e fica atestado que ele cumpre regras estabelecidas em lei. Partes da delação de Delcídio vazaram e foram publicadas pela revista IstoÉ. Nos trechos vazados o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff são citados. A Folha de S. Paulo publicou, dias depois, que a delação também citava o senador Aécio Neves.

Delação de Delcídio do Amaral compromete Lula e Dilma, diz revista 

Em delação premiada negociada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT) teria descrito a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema de corrupção. De acordo com o senador, Dilma teria  usado seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato. As informações são da revista IstoÉ. A delação ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

A polêmica delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) também teria citações ao senador tucano Aécio Neves. Apesar de esta parte não ter vindo à tona quando a delação foi vazada, fontes próximas à investigação da Operação Lava Jato afirmam que Delcídio, ex-PSDB, fez referências à cúpula do seu ex-partido. As informações foram publicadas pela daFolha de S. Paulo. 

Quando a IstoÉ vazou a delação de Delcídio do Amaral, ressaltou que, nos próximos dias, o ministro Teori Zavascki decidiria se homologaria ou não a delação. "O acordo só não foi sacramentado até agora por conta de uma cláusula de confidencialidade de seis meses exigida por Delcídio. Apesar de avalizada por procuradores da Lava Jato, a condição imposta pelo petista não foi aceita por Zavascki, que devolveu o processo à Procuradoria-Geral da República e concedeu um prazo até a próxima semana para exclusão da exigência", dizia aIstoÉ. Segundo a reportagem, para o senador, os seis meses eram o tempo necessário para ele conseguir escapar de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. 

De acordo com a IstoÉ, Delcídio teria afirmado que o ex-presidente Lula tinha "pleno<vju7z id="ljnwoj" data-title="conhecimento">conhecimento</vju7z> do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações - inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas."

A IstoÉ destaca que o relato de Delcídio é "devastador", pois "trata-se de uma narrativa de quem não só testemunhou e esteve presente nas reuniões" (...) "como participou ativamente de ilegalidades ali combinadas –a mando de Dilma e Lula, segundo ele." 

Ainda segundo a revista, Delcídio teria afirmado que Dilma tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato, com a ajuda do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a IstoÉ. 

A reportagem afirma que, diante do fracasso das duas manobras anteriores, uma das quais a famosa reunião em Portugal com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, “a <rca3h id="e9dmmxm" data-title="solução">solução</rca3h>” passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ. “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos “habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”. Na semana da definição da estratégia, Delcídio contou que esteve com Dilma no Palácio da Alvorada para uma conversa privada. 

A revista afirma que Delcídio e Dilma conversavam enquanto caminhavam pelos jardins do Alvorada, quando Dilma solicitou que Delcídio, na condição de líder do governo, “conversasse como o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez.    

Ainda segundo a reportagem, Delcídio afirmou que o mandante dos pagamentos à <n2xlerb id="ycveo" data-title="família">família</n2xlerb>Cerveró foi o ex-presidente Lula. Segundo o senador, Lula pediu “expressamente” para que ele ajudasse o amigo e pecuarista José Carlos Bumlai, porque ele estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró.