Lelo Macena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agradeceu nesta sexta-feira (1º) as palavras dos ministros da Corte em defesa dele — diante das sanções impostas a ele pelos Estados Unidos.
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Segundo Moraes, uma organização criminosa age de forma "covarde e traiçoeira para submeter STF ao crivo de um Estado estrangeiro".
]"Temos visto recentemente as ações de diversos brasileiros que estão sendo ou processados pela PGR [Procuradoria-Geral da República] ou investigados pela PF [Polícia Federal]. Estamos vendo diversas condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira", afirmou Moraes.
O ministro fez o pronunciamento durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, após o recesso de julho. Ele foi o terceiro a falar após o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano do STF, Gilmar Mendes.
Lei Magnitsky - No início da semana, Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky. Originalmente, a norma norte-americana foi criada para punir indivíduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas. Caso de Moraes se diferencia porque tem motivações políticas. Ele é o primeiro brasileiro, e primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação.
As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário. Ministros como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, políticos como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já se manifestaram publicamente em apoio a Moraes.
O presidente Lula soltou uma nota de repúdio à medida de Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte.
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